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Artigo · há 4 dias

Queda em bueiro aberto: quando o Município pode ser condenado a indenizar o cidadão?

A adequada conservação das vias públicas constitui um dever fundamental da Administração Pública. Ruas, calçadas, galerias pluviais e bueiros devem permanecer em condições seguras para a circulação...
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Mayara Medeiros, Advogado
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Notícia · há 4 anos
Como funciona aposentadoria pelo MEI?

Como funciona aposentadoria pelo MEI?

Para se aposentar como MEI, o microempreendedor precisa ter no mínimo 180 meses de contribuições através do DAS. Ou seja, ter pelo menos 15 anos de contribuição e a idade mínima de 60 anos para...
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Mayara Medeiros, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Projeto de Lei aumenta pena nos crimes contra crianças e idosos

Projeto de Lei aumenta pena nos crimes contra crianças e idosos

Uma pesquisa realizada pelo ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos revelou que, nos últimos anos o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias de violência, contra...
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Comentário · há 6 anos

Requisitos que não podem faltar na petição de consignação em pagamento

Mayara Medeiros · há 6 anos
Obrigada!! E seguimos assim, aprendendo e compartilhando.
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Comentário · há 6 anos

Compliance como mitigador de riscos

Mayara Medeiros · há 6 anos
Muito obrigada, que bom poder acrescentar conhecimento!!
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Mayara Medeiros, Advogado
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Comentário · há 6 anos

A limitação dos poderes instrutórios do juiz pelas convenções processuais. Parte I

Mayara Medeiros · há 6 anos
Muito obrigada, fico feliz com a leitura. Quando publicar a parte II, te aviso!!
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Recomendações

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Matheus Miranda, Advogado
Matheus Miranda
Comentário · há 5 anos

Segunda fase OAB em civil- Consignação em pagamento

Mayara Medeiros · há 6 anos
Excelente petição doutora, porem a tempestividade é Art. 539, § 3º do CPC.
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Mariny Batista, Estudante de Direito
Mariny Batista
Comentário · há 5 anos

Segunda fase OAB em civil- Consignação em pagamento

Mayara Medeiros · há 6 anos
Excelente petição doutora
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Débora Lopes, Estudante de Direito
Débora Lopes
Comentário · há 5 anos

Segunda fase OAB em civil- Consignação em pagamento

Mayara Medeiros · há 6 anos
excelente!
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