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Mayara Medeiros
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Mayara Medeiros
Notícia ·
há 2 anos
Como funciona aposentadoria pelo MEI?
Para se aposentar como MEI, o microempreendedor precisa ter no mínimo 180 meses de contribuições através do DAS. Ou seja, ter pelo menos 15 anos de contribuição e a idade mínima de 60 anos para...
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 3 anos
Projeto de Lei aumenta pena nos crimes contra crianças e idosos
Uma pesquisa realizada pelo ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos revelou que, nos últimos anos o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias de violência, contra...
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 4 anos
A limitação dos poderes instrutórios do juiz pelas convenções processuais. Conclusão
Orientador: Paulo Henrique Silva Godoy Coautora: Jessica Diniz da Silva 5 FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL ARTIGO 190 NCPC O ordenamento jurídico brasileiro, na Carta Magna consagra o direito à liberdade...
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 4 anos
A limitação dos poderes instrutórios do juiz pelas convenções processuais.Parte II
Orientador: Paulo Henrique Silva Godoy Coautora: Jessica Diniz da Silva 4 AUTONOMIA DAS PARTES A autonomia das partes é um elemento constituidor dos negócios jurídicos processuais. A autonomia das...
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Mayara Medeiros
Modelo ·
há 4 anos
Segunda fase OAB em civil- Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVIL DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA/SP VRM- EMPPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNJ Nº 999.000.9999, endereço eletrônico...
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 4 anos
A limitação dos poderes instrutórios do juiz pelas convenções processuais. Parte I
Orientador: Paulo Henrique Silva Godoy Coautora: Jessica Diniz da Silva Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal, tratar sobre as convenções processuais como forma limitadora dos poderes...
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 4 anos
Lei Anticorrupção e Compliance no Brasil
Várias são as tentativas do ordenamento jurídico, em construir barreiras para inibir os males da corrupção. Tais como a lei dos servidores públicos nº 8.112/90, a das Licitações Públicas nº 8.666-93,...
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Mayara Medeiros
Artigo ·
há 4 anos
Compliance como mitigador de riscos
Com Orientação de Thiago Munaro. A discussão sobre as condutas éticas e morais ganha destaque nas últimas décadas, após envolvimento de dirigente em atos contrários a lei, o que resultou no declínio...
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Mayara Medeiros
Modelo ·
há 4 anos
Requisitos que não podem faltar na petição de consignação em pagamento
PETIÇÃO INICIAL Além dos requisitos previstos no artigo 319 do CPC, deve ficar demonstrado: O motivo da recusa por parte do credor; Demonstrar que o valor consignado está correto; Aonde e quando deve...
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Mayara Medeiros
Modelo ·
há 4 anos
Segunda fase OAB em civil- Consignação em pagamento
Direito Civil XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2019.3) Definitivo FGV - Prova aplicada em 01/12/2019 Peça Profissional Priscila comprou um carro de Wagner por R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Para...
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